Assessoria empresarial especializada em franchising, contratos e resolução de conflitos para empresas que exigem precisão técnica e coerência estratégica.
Direito empresarial praticado com a clareza de quem entende o negócio — e a precisão de quem escreve o contrato.
Atuamos para empresas que operam em ambientes de alta densidade regulatória e risco contratual. Nosso trabalho combina redação jurídica rigorosa, leitura estratégica de cenários e compromisso com a eficiência operacional do cliente.
Não oferecemos respostas padronizadas a problemas que exigem análise. Entregamos pareceres que sustentam decisão, contratos que suportam escrutínio e contencioso que preserva valor.
Especialização é consequência de foco. Concentramos nossa prática em áreas onde profundidade técnica e experiência de mercado fazem diferença mensurável para o cliente.
Contratos complexos, estruturação societária, operações de M&A e due diligence para transações que demandam precisão redacional e segurança jurídica.
Circular de Oferta (COF), contratos de franquia, contencioso franqueador-franqueado e assessoria jurídica para expansão e gestão de redes, sob a Lei 13.966/2019.
Arbitragem, mediação e contencioso estratégico empresarial com foco em preservação de valor, continuidade das relações comerciais e eficiência processual.
Nenhum parecer útil nasce de uma análise descontextualizada. O ponto de partida é entender a operação, as partes envolvidas, a economia da relação contratual e o risco tolerado pelo cliente.
Identificados os pontos de fricção, estruturamos a melhor abordagem — redacional, contenciosa ou transacional — priorizando segurança jurídica, previsibilidade e custo-benefício processual.
Documentos com precisão redacional, fundamentação sólida e alinhamento ao contexto do cliente. Em contencioso, teses construídas para resistir à análise adversa.
O trabalho jurídico não termina com a entrega. Acompanhamos desdobramentos, revisamos cláusulas conforme a prática do contrato evolui e ajustamos a estratégia à medida que novos fatos se apresentam.
Relações de longo prazo construídas sobre técnica, presença constante e compromisso com a preservação de valor dos clientes que assessoramos.
Atua há mais de dezoito anos no segmento de franchising, com trajetória dedicada à estruturação jurídica de redes franqueadoras, da constituição inicial à respectiva expansão nacional. Responsável pela direção jurídica de redes franqueadoras de atuação nacional, concentra prática em contencioso cível e empresarial, em direito do trabalho sob a perspectiva patronal e em conflitos societários. Preside a 74ª Subseção da OAB/SP no triênio 2025-2027.
Especialista em Advocacia Empresarial pela PUC e MBA em Gestão do Direito nas Empresas pela FEARP/USP. Há mais de seis anos integrado a departamentos jurídicos de redes franqueadoras de atuação nacional, dedica-se a direito contratual empresarial, estruturação de redes de franchising, matéria societária e contencioso estratégico, com concentração em demandas relativas a correspondência bancária e em conflitos societários. Coordena a Comissão Especial de Franchising da 74ª Subseção da OAB/SP e integra a Comissão Especial de Franquias da Seccional da OAB/SP.
Pessôa & Biscegli
Advocacia Empresarial Especializada
Olímpia — São Paulo · Brasil
Retorno em 48 horas úteis.
Atendimento empresarial mediante agendamento prévio.
